A norma de Igualdade e o trabalho das pessoas com deficiência - À Luz da Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, de 2006 e do Estatuto das pessoas com deficiência, Lei N. 13.146 de 6 de Julho de 2015

Lutiana Nacur Lorentz

LTr

2016

405 páginas

13h 30m

ISBN-10: 8536187093

Português Brasileiro

Esta obra é fruto de um estudo profundo sobre as diversas concepções jurídicas conferidas ao binômio igualdade e liberdade nos Estados Liberal, Social, Democrático e Neoliberal para as pessoas em geral e para as pessoas com deficiência. Esta edição atualizou o livro por duas novas chaves de leituras: tanto pela Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência de 2006, ratificada em 2009 pelo Brasil, quanto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015) que trouxeram várias ressignificações ao temário de direitos dessas pessoas, notadamente introduziram uma nova e revolucionária conceituação das mesmas que foi desenvolvida no capítulo VI."