Name: Tráfico de Pessoas e Mobilidade Humana
Rating: 3.5 (2 reviews)
Author: Autor desconhecido

4 (Muito bom)

Último livro dos meus estudos sobre tráfico de pessoas para meu projeto em parceria com a CNBB e com minha grande amiga (que me inseriu no projeto) Gabriela. Aliás, os livros são dela. Esse livro é até agora o mais atual. Publicado em 2018, a coletânea de artigos nasce de uma parceria entre várias organizações contra o tráfico humano entre os anos de 2016 e 2017. Inclusive, tendo enfoque vários textos sobre migração e refúgio. 1. Balanço da situação do tráfico de pessoas e da atuação do Estado para o enfrentamento no Brasil: um olhar do observatrata (Maria Luiza Moura Oliveira e Assis da Costa Oliveira): O texto levou com base os estudos na América Latina e em países caribenhos. Deste olhar e destes estudos, nasceu esse artigo. A primeira crítica que se faz é quanto a falta de dados e os estudos descontinuados pelo ministério da justiça e demãos órgãos, além da falta de informação, os autores falam sobre a instabilidade política com o impeachment da Dilma e consequentemente, a criação do teto de gastos, que impediu ações do governo, deixando o trabalho na mão da sociedade civil. Nota:3/5 2. Contextualização do tráfico humano e análises do PL n° 7.370/2014 do SCD n° 2/2015: importância da Lei Geral de tráfico de pessoas (Barbara Tude de Souza Ferreira): Segundo a OIT, são 21 milhões de pessoas vítimas de trabalho forçado, e estima-se, 12 milhões de mulheres. O artigo analisa a lei sobre tráfico humano, não trazendo nada de novo em meus estudos. Nota: 2/5 3. Reflexões sobre os dados nacionais e internacionais do tráfico internacional de pessoas (Anna Carolina da C. Aureliano): O artigo foca na falta de dados sobre o tráfico humano. Além da falta de pessoas capacitadas (enfoque do projeto que participo), as vítimas não sabem como denunciar, ou possuem vergonha e medo. Além disso, há uma diversidade de sistemas e órgãos que recebem denúncias, sendo assim, há muito desencontros de informações. Nota: 2/5 4. A importância das normativas locais para o trabalho da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas: a política e o plano distrital de enfrentamento ao tráfico de pessoas (Annie Vieira Carvalho): O artigo vai dar conta da implementação do DF de uma normativa sobre tráfico humano, e como o projeto realizou eventos e cursos. Eu não entendi o objetivo do projeto e muito menos vi aplicação prática. Só cursos não adianta, né? Não teve maiores detalhes quanto aos atendimentos a vítimas ou como lidar com a política federal. Nota:0/5 5. Tráfico de pessoas em Mato Grosso: Uma violação oculta nas notificações policiais e inquéritos judiciais (Vera Lúcia Pereira Araújo e Liliane Capilé Charbel Novais): Até que enfim um artigo que não é chapa branca. O artigo dá nome aos bois e realmente apresenta sugestões úteis para a prevenção e combate ao tráfico. Não há como se falar em tráfico de pessoas, sem passar pelos conceitos de capitalismo e gênero. São duas linhas importantes nesta costura. As autoras passam por esses dois conceitos, apresentando, o Estado de Mato Grosso como um dos estados que mais cometem o crime, portanto, existem duas pesquisas (isso na época que o artigo foi escrito) que levantam dados (até que enfim) sobre o tráfico. As autoras sabem das dificuldades de conseguir informações das vítimas e do grande despreparo das autoridades, mas mesmo assim, o artigo é bem completo. A começar, que o artigo foca em cidades de fronteiras. E já informa que mulheres são as pessoas mais traficadas e que falta informação quanto às crianças. Em relação a adolescentes, o tráfico é interno no próprio Brasil. O artigo menciona também os resultados de uma pesquisa da pastoral do Migrante, que apresentou violências e abusos contra haitianos. Outro trabalho espetacular das autores, é trazer algumas rotas de tráfico. E faz duras críticas sobre a política social que ofusca a realidade, não enfrenta as questões sociais. E faz uma crítica (para mim óbvia) que o plano de enfrentamento é apenas útil no papel. Vale MUITO a leitura. Nota: 5/5. 6. As mulheres travestis e transexuais: Das migrações sexuais ao tráfico de pessoas (Beth Fernandes e Katiuscia Costa): As autoras fazem uma crítica a falta de estudos sobre gêneros e enfatizam que os poucos estudos que existem, só descrevem os preconceitos que mulheres trans sofrem. As autoras fazem uma diferenciação entre trans e travestis. Hoje sabemos que travestis são englobadas na transexualidade, tida por muitos como um terceiro gênero. As autoras também conceituam a transfobia com misógina. Isso achei inédito e faz sentido. E pincelam sobre o consentimento no tráfico humano. Nota: 4/5 7. Tráfico de pessoas e as reações psicológicas das vítimas (Beth Fernandes): Um artigo interessantíssimo, pois analisa a questão psicológica das vítimas. A autora faz uma crítica a atual metodologia nos cursos de psicologia, já que não há metodologia para tratamento de vítimas do tráfico de pessoas, e faz uma exposição sobre traumas e doenças psiquiátricas que podem nascer em uma vítima. Além é claro, de explicar os porquês da dificuldade em conseguir um depoimento coeso. Além disso, a autora é presidente de uma casa de acolhimento de pessoas lgtbqiapn+ que sofrem com o tráfico de pessoas. Nota: 5/5 8. Direito achado na rua e educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas com crianças e adolescentes em Águas Lindas de Goiás: Experiência do projeto de extensão vez e voz (Luísa Mendes Lara): Apesar das dificuldades financeiras e estruturais, o projeto de extensão vez e voz, adota o método Paulo Freire para educar crianças e adolescentes, na escolas públicas, sobre o tráfico humano, numa visão além da legal. O projeto busca (ele ainda existe) entender o porquê das pessoas aceitarem a exploração e serem escravizadas, e também, libertar os jovens de suas opressões. Nota:5/5 9. O trabalhador estrangeiro em situação irregular no Brasil (Luciana Franco): Incrível, como no Brasil tem bons pesquisadores. Esse texto é muito bom. É uma análise completa sobre o trabalho do estrangeiro. A autora faz uma análise da imigração desde a época da escravidão, passando pelo estado novo, até os dias atuais. E uma coisa que eu não sabia, mas aprendi lendo esse artigo é que o estrangeiro que trabalha no Brasil, mas que mora numa cidade estrangeira fronteiriça não precisa usar a CTPS, mas sim, só o documento de identidade fornecido pela polícia federal. Nota:5/5 10. Políticas públicas para solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes no Distrito Federal (Rosita Milesi e Paula Coury Andrade): O texto não faz diferenciação entre refugiado e migrante, mas parte do pressuposto, do refugiado que se torna imigrante. Não há muita explicação nesse sentido, mas sobre refúgio é bem explicado. Tudo é bem detalhado. O que se tem feito e como se pedir refúgio no Brasil. E as autoras falam também (isso entre 2010 e 2015) que o número de refugiados no Brasil é de 3.3%, vindo em sua maioria, do Haiti, Senegal e Síria. Nota:4/5 11. Entre relações interpessoais e relações internacionais: Sobre a fenomenologia do tornar-se refugiado (Carolina Moreira Alcântara e Pio Penna Filho): Toda parte que fala sobre psicologia é insuportável, chato e confuso. Sem contar os longos parágrafos em inglês. Mas a parte das entrevistas com refugiados é bem interessante. O texto explica como funcionam as entrevistas com gente que pede refúgio e as dificuldades e falta de estrutura para tal. Nota: 3/5

Tráfico de Pessoas e Mobilidade Humana

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