Falsas memórias e processo penal -

Karine Darós Silveira

Canal Ciências Criminais

2018

104 páginas

3h 28m

ISBN-13: 9788592712150

Português Brasileiro

O estudo dos processos mnemônicos, associado ao processo penal, tem relevância à medida em que a prova testemunhal é utilizada em larga escala no cotidiano das delegacias de polícia e as salas de audiências.

A má condução no processo de obtenção da prova testemunhal pode gerar a formação de falsas memórias. Uma prova eivada de vícios desta natureza pode resultar em sérias violações aos princípios constitucionais e processuais, bem como resultar em condenações de inocentes, privando-os de um dos bens jurídicos mais preciosos, a liberdade.

Resenhas (1)

3 (Bom)

Objetivando expor alguns pontos problemáticos no que diz respeito à produção da prova testemunhal no âmbito do processo penal, principalmente no que tange à questão da memória e suas vicissitudes, a obra percorre por uma estrutura interdisciplinar em busca de uma explanação satisfatória dos pontos que enfrenta, de modo que para além das questões normativas próprias do Direito, a Psicologia também entra em campo quando das questões trabalhadas sobre a memória. Assim, aliando esses saberes, o livro aponta com certa ênfase para a problemática da memória e de que modo isso pode acarretar em prejuízos quando de sua presença (através do relato testemunhal) no processo penal, com um enfoque na questão das falsas memórias.

Dividido em três capítulos, o livro é estruturado de modo a percorrer de forma concatenada o tema que se propõe a trabalhar. Assim, na primeira parte se discorre sobre processo e prova penal, expondo-se os sistemas processuais penais existentes e os princípios que o estabelece, situando então o processo como uma reconstrução fática - esta que se dá por meio das provas produzidas em seu âmbito. Já no segundo capítulo é a memória que recebe a atenção central, fazendo-se tanto considerações gerais sobre o tema como também se apresentando algumas de suas classificações possíveis, tais como memórias de trabalho, memórias declarativas e procedurais, memórias de curta e longa duração, extinção, repressão e algumas outras. As falsas memórias são explanadas também nesse capítulo. Por fim, a última parte do livro é destinada para se demonstrar de que modo as falsas memórias podem incorrer como uma problemática no âmbito da prova testemunhal no processo penal, dialogando-se sobre os fatores de contaminação da prova e por quais modos essa contaminação poderia ser diminuída.

A abordagem temática é concisa - até mesmo por não ser a pretensão um aprofundamento sobre a questão tratada. Ainda assim, o trabalho é digno e de relevo, pois evidencia pontos pouco tratados ou discutidos na seara processual penal. A sugestionabilidade presente na forma de se conduzir uma inquirição, por exemplo, é apontado como um dos fatores que podem acarretar em vícios na formação da prova testemunhal, bem como "a delonga na tramitação processual" que surge como "fator decisivo para a formação de lacunas nas lembranças e, consequentemente, formação de falsas memórias" - como bem aponta a autora. O livro, portanto, é um alerta e um convite sobre e para a questão das falsas memórias e a possível presença desse fenômeno quando da produção da prova testemunhal no processo penal, requerendo a necessária atenção daqueles que lidam com o tema.