Direito Processual Civil III -

    Tatiana Fernandes Dias da Siva

    SESES
    2017
    192 páginas
    6h 24m
    ISBN-13: 9788555484933
    Português Brasileiro

    Este manual de Direito Processual Civil III – produzido com base na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em alterações normativas posteriores – tem por objetivo auxiliar os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá no estudo da disciplina Direito Processual Civil. Trata-se de um guia cuidadosamente elaborado em sintonia com os Planos de Ensino e de Aula da matéria, tendo por ênfase a abordagem dos seguintes temas: Os Processos nos Tribunais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécies; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Precedentes Judiciais; e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Destinado a oferecer embasamento teórico utilizando-se a regra contida na legislação de rito vigente, na doutrina e jurisprudência nacional, este material foi inteiramente formulado para uma leitura clara, objetiva e acessível, sem, contudo, abrir mão da linguagem jurídica adequada. Que esta obra o auxilie em sua vida acadêmica e profissional!

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