Junto con Francisco de Vitoria, Bartolomé de las Casas es considerado uno de los fundadores del derecho internacional moderno[12] y un gran protector de los indios y precursor de los derechos humanos junto al jesuita portugués Antonio Vieira. Aunque desde perspectivas opuestas, tanto él como Vitoria se ocuparon del problema alrededor del cual emergió el derecho de gentes en la época moderna: la definición de las relaciones entre los imperios europeos y los pueblos del llamado "Nuevo Mundo". Esta tarea requería de la creación de un marco jurídico suficientemente amplio como para ser válido al mismo tiempo para europeos y aborígenes.[13] La tradición legal que fue usada para tal fin fue precisamente la del derecho natural, la cual fue tomada del derecho medieval y la filosofía estoica. De las Casas consideró que los indígenas tenían uso de razón, tanto como los antiguos griegos y romanos, y que como criaturas racionales eran seres humanos. Como tales, los indígenas estaban cobijados por el derecho natural y eran titulares de los derechos a la libertad y a nombrar sus autoridades. Su contribución a la teoría y práctica de los derechos humanos puede apreciarse en su "Brevísima Relación de la Destrucción de las Indias", el cual, por ser escrito a mediados del siglo XVI, constituye el primer informe moderno de derechos humanos. En él describe las atrocidades a las que fueron sometidos los indígenas de las Américas por los conquistadores españoles. Un párrafo puede dar una idea de los hechos que narra este libro: "Otra vez, este mesmo tirano fue a cierto pueblo que se llamaba Cota, y tomó muchos indios he hizo despedazar a los perros quince o veinte señores y principales, y cortó mucha cantidad de manos de mujeres y hombres, y las ató en unas cuerdas, y las puso colgadas de un palo a la luenga, porque viesen los otros indios lo que habían hecho a aquellos, en que habría setenta pares de manos; y cortó muchas narices a mujeres y a niños".
Historia de las Indias, T. II -
Frei Bartolomé de las Casas
Biblioteca Ayacucho
1986
270 páginas
9h 0m
ISBN-10: 9802760234
Espanhol
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Bartolomé de Las Casas O.P.
Las Casas, missionário e defensor dos Índios, pioneiro dos Diretos humanos, assinava desenhando por inteiro seu nome: Dom Frei Bartolomeu de Las Casas, pois foi religioso dominicano e o primeiro bispo de Chiapas, sul do México. Nasceu em Sevilha em 1484 e morreu em Madri em 1566. Filho de uma família de marinheiros, amigos de Colombo, entusiasmou-se desde criança pelas Índias Ocidentais, como então se designava a América. Em 1502 parte de sua cidade de Sevilha para a Ilha de Santo Domingo, no Caribe, viajando com o Governador e uns dois mil colonizadores. Com eles, aos dezoito anos, Las Casas já começaria a praticar o sistema, que se instalava então, de “repartimiento” e de “encomiendas”. Esse sistema repartia entre os conquistadores um lote de terreno e dezenas ou centenas de habitantes do país para trabalhar como escravos. Desde cedo, Las Casas se interessa pela religião, faz bons estudos na Escola da Catedral de Sevilha. Antes de partir, recebe as ordens menores para trabalhar na catequese, mas em benefício dos espanhóis. Sua condição de clérigo era então uma prerrogativa vantajosa e lhe facilitava a vida de negócios. Tornou-se colonizador ativo, “encomendero” próspero, cultivando duas fazendas lucrativas e extraindo ouro das minas. Chegou assim a conhecer por experiência os trabalhos e sofrimentos da população escravizada, o que será de grande proveito para sua vocação futura. Em 1511, escuta o sermão de um missionário dominicano, Frei Antonio de Montesinos, que o surpreende, assustando os demais colonos. Pois, em nome da comunidade dos frades dominicanos, ele proclama: todos os colonizadores ofendem a Deus, escravizando os índios. “Eles não são seres humanos? Com que direito escravizá-los?” Las Casas já era sacerdote, admirava os missionários dominicanos, mas como todo mundo pensava só em enriquecer-se, beneficiando-se, aliás, de sua condição de padre fazendeiro. Após um processo tranqüilo de reflexão, em 1514 em Cuba, na véspera de Pentecostes se converte á posição dos dominicanos. Reconhece e passa a pregar que Deus é o pai de todos e ama especialmente o pobre povo oprimido. É o que ele tinha lido na Escritura. Daí por diante, Padre Las Casas se dedica totalmente a libertar os escravos, buscando um modo humano de colonização, graças ao estabelecimento de comunidades entre os indígenas e os espanhóis. Esta experiência, bela demais para dar certo, fracassou num banho de sangue provocado pelos Conquistadores. Para melhor realizar seu trabalho em prol dos Índios, em 1522 Las Casas se faz frade dominicano. Empreendeu mais de 10 viagens indo à Espanha para despertar a consciência do seu povo à necessidade de uma colonização humana. Escreveu muitos livros para mostrar que os Índios, isto é, os habitantes da América eram seres racionais como nós, chamados a se tornar filhos de Deus. Em sua reflexão aprofundou a doutrina sobre os direitos humano sendo um precursor em matéria de direito internacional. Entre seus livros se destacam: O único modo de atrair todos os povos à verdadeira religião; a História das Índias e a Apologética História Sumária. São verdadeiras Sumas de teologia, de história,de direito, de antropologia, de botânica, de zoologia, exaltando as belezas e a grandeza da América. Muitos de seus escritos abordam os temas do poder, da liberdade, do bem público, mostrando-se já naquele tempo um espírito democrático. Suas Obras Completas estão sendo publicadas pela editora Paulus, desde 2005. Las Casas é reconhecido como grande líder e mestre espiritual, especialmente por aqueles que se empenham na militância pela justiça e pela paz. Seu processo de beatificação visando declará-lo um santo da Igreja, já está em andamento. Ele é estimado e venerado, não só no Brasil e na Espanha, seu país que tanto amou, mas em muitos países, sobretudo da América Latina e do Caribe, sua pátria de adoção, pela qual deu sua vida.
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