Direito da Criança e do Adolescente: (ECA)

Guilherme Freire de Melo Barros

Editora Juspodivm

2019

336 páginas

11h 12m

ISBN-13: 9788544225615

Português Brasileiro

CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes INCLUI: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor NOVIDADES DA 8a EDIÇÃO: O Direito da Criança e do Adolescente está em constante transformação. Com isso, a atualização do presente livro é um desafio permanente para este autor, o que gera sempre motivação extra para seguir trabalhando e pesquisando. Se o ano de 2017 ficou marcado por inúmeras modificações legislativas, o ano de 2018 teve apenas um ato normativo que alterou o Estatuto; trata-se da Lei n. 13.715/2018, que modificou o § 2o do artigo 23.

Resenhas (1)

2 (Razoável)

Atende

Um pouco confuso, mas atende a necessidade.
Tem posicionamento do autor, então cuidado, busque outras fontes para complementar seus estudos.