O companheirismo

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Editora Revista DOS Tribunais

2001

630 páginas

21h 0m

ISBN-13: 9788520319451

Português Brasileiro

Apresentar e analisar as constantes modificações concernentes ao universo da união familiar, de cunho formal e informal, é a temática principal desta obra. O autor traça um breve histórico do instituto familiar, abrangendo, entre outras questões, a interpretação do art. 226 da CF e uma visão moderna sobre as relações familiares. Após, expõe o companheirismo visto como uma espécie de família, abordando a jurisprudência e a doutrina acerca do tema no Direito brasileiro, os conceitos, as características e os requisitos principais deste instituto. Analisa as relações pessoais e patrimoniais entre companheiros, os efeitos jurídicos decorrentes das Leis 8.971/94 e 9.278/96, outros modos de uniões informais e a necessidade da consolidação legislativa do companheirismo. De fato, um título de grande valia para a perfeita compreensão de um tema de constante evolução em nosso Direito.