Classificação das Espécies Tributárias -

André Luna

Lumen Juris

2019

135 páginas

4h 30m

ISBN-13: 9788551913826

Português Brasileiro

Reconhecer se uma exação é ou não um tributo – unidade elementar do Direito Tributário – já é, por si só um desafio considerável para o jurista, dada a subjetividade envolvida na definição. Superada esta fase, é preciso investigar sua natureza específica, pois disto dependem os requisitos que asseguram sua validade no ordenamento e o regime jurídico aplicável. Com este objetivo, emprega-se um processo de classificação no qual, de acordo com as características intrínsecas ao objeto, determina-se a classe tributária à qual pertence. Classificar é conhecer a matéria, delimitar suas fronteiras, estruturando os conceitos por meio de intuitivo método epistemológico.

É neste contexto que se insere este estudo, analisando as alternativas disponíveis de classificação na literatura especializada e na jurisprudência do STF, identificando os pontos positivos e negativos, culminando com a elaboração de uma inovadora proposta científica – Teoria das Classes, Teoria Comunicacional do Direito, Constructivismo Lógico-Semântico – recorrendo à lógica, autômato fi nito determinístico e linguagem formal, proporcionando ao usuário um procedimento dotado de simplicidade, segurança e maior confiabilidade.