Pluralismo Jurídico no Processo Constituinte Boliviano -

Lucas Machado Fagundes, Aghata July Patrício, Emanuela Gava Caciatori

Lumen Juris

2019

214 páginas

7h 8m

ISBN-13: 9788551911969

Português Brasileiro

O conteúdo abaixo é fruto de um projeto de pesquisa que vincula duas temáticas em uma análise empírica constituinte, trata-se do Pluralismo Jurídico e do Constitucionalismo latino-americano, permeados no contexto regional pela proposta de inovação do sistema jurídico monista moderno e a emergência das práticas de Justiça Comunitária que foram historicamente encobertas pela jurídica da modernidade.

O objetivo do trabalho de pesquisa foi verificar se a ideia de Pluralismo Jurídico na constituição boliviana de 2009 atende um sentido de criticidade jurídica; e, especificamente, explorar quais as categorias e elementos compõe o entendimento constitucional da temática. Logo, o presente estudo, convida refletir sobre o constitucionalismo e a incorporação do Pluralismo Jurídico como oportunidade de transformação do sistema jurídico moderno, em que o processo constituinte boliviano intentou pluralizar a univocidade monista, sob o manto de uma Plurinacionalidade.