Recall e Juízo Político. Mecanismos de Combate às Crises de Representação no Brasil

A Democracia constitui ainda a mais talentosa das fórmulas políticas a assegurar a liberdade dos indivíduos e dos grupos que compõem a comunidade social. Reflete, é verdade, um regime de governo delicado, sensível e exigente. E é exigente com as instituições e com a cidadania. A todos impõe a observância da lei e, notadamente, da Constituição. O século XXI trouxe, no entanto, serias e provocadoras inquietações. A democracia passou, principalmente, no âmbito do constitucionalismo latino-americano, a demandar uma especial atenção, no ensejo de lhe atribuir instrumentos que possam superar com mais facilidade e de forma menos traumática as crises políticas. Muitos são os estudos e as propostas nesta perspectiva. Um dos mais relevantes e que toca de perto o ambiente da democracia brasileira, praticada sob a égide da Constituição de 5 de outubro de 1988, corresponde à dissertação de mestrado de WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM onde apresenta como mecanismos para a solução enérgica e célere das crises o Recall e o Juízo Político. Dissecando os dois institutos e examinando as vantagens de sua aplicação, o autor oferece uma visão clara e abrangente do seu modo-operatório. Ilumina o futuro democrático na realidade doméstica, apresentando opções viáveis a superar as crises com brevidade e ouvindo-se a cidadania. Recall e Juízo Político será um livro de leitura obrigatória para todos aqueles que se dedicam ao exame das instituições e representa uma propositura inovadora para um tratamento de rejuvenescimento da democracia, abrindo mais um espaço de participação política para o cidadão. Que este seja o primeiro de outras várias e variadas publicações de seu autor. Monica Herman Caggiano Maio de 2018