Reforma Trabalhista

Conforme a MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT



COMENTÁRIOS à Lei 13.467/2017 artigo por artigo

Inclui

- Quadro comparativo
- Índice alfabético-remissivo

A Lei 13.467/2017, em vigor a partir do dia 11.11.2017, exibe inúmeros questionamentos e dúvidas quanto à sua aplicação.

Trata-se de um novo norte para o Direito do Trabalho? Suas regras se sobrepõem aos princípios de Direito do Trabalho? Os dispositivos têm aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, ou só se aplicam aos contratos iniciados após a vigência da lei? As normas processuais se aplicam aos processos pendentes? A partir de qual momento?

As indagações acima, como muitas outras que a reforma suscita, não ficarão sem resposta nesta obra. O autor não se furtou de respondê-las, mesmo correndo o risco natural de opinar em terreno pouco seguro.

O autor, valendo-se da experiência de mais de 20 anos de magistério e da atuação na Justiça do Trabalho, comenta inclusive os impactos dos artigos revogados. Em alguns casos o artigo foi todo comentado, e não somente a parte alterada, como forma de contextualizar a alteração legislativa.

A obra traz comentários a cada um dos artigos e parágrafos alterados na CLT, demonstrando o que mudou em um quadro comparativo e comentando, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, os impactos dessas mudanças.

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