Reparação do Dano Moral

A busca de fundamentos racionais para a reparação do dano moral serviu como guia para a elaboração deste trabalho. É que, embora o tema seja discutido há muito tempo, ainda não se conseguiu avançar significativamente em relação ao assunto. De fato, as discussões envolvendo forma ou o valor da reparação do dano moral são ainda permeadas por colocações eminentemente subjetivas, sobretudo no que diz respeito à existência e extensão do dano.

Direito