REPARAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Esta obra tem por fim sistematizar a aplicação da responsabilidade civil nas relações de trabalho, iniciando pela Teoria Geral da Responsabilidade Civil, passando então à caracterização e classificação da responsabilidade trabalhista. Em seguida, se dedica ao estudo da responsabilidade patrimonial nas relações de trabalho, envolvendo a respectiva liquidação. Daí passa para o estudo das indenizações em espécie, inclusive das decorrentes da terminação contratual sem justa causa e arbitrárias (resilições unilateral e bilateral), por justa causa e rescisão indireta (resoluções culpáveis), por motivo de força maior, caso fortuito e fato do príncipe (resoluções sem culpa) e por motivo de nulidade (rescisões stricto sensu). Conclui com o exame do regime
prescricional aplicável.

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