É evidente que os textos que compõem este volume não esgotam as repercussões da Revolução no direito. Qualquer intento nesse sentido estaria fadado ao fracasso, sendo certo ainda que uma miríade de outras problematizações jurídico-políticas exsurgem da presente empreita. Certo, é também, que todas as temáticas aqui tangenciadas assumem especial vulto e relevância no momento em que a Revolução de Outubro completa seu centenário, mostrando-se, como nunca e ainda mais, atualíssima em seu papel histórico. Assim, a missão deste esforço coletivo estará cumprida se a crítica considerar que ele avança em direção a uma resposta ao desafio lançado por Evgeni Pachukanis no prefácio à segunda edição de sua obra maior - cônscio de que "a crítica marxista da teoria geral do direito está apenas começando", a merecer um "estudo aprofundado de cada um dos ramos do direito tomados separadamente" - e se fornecer instrumental para travar a luta cotidiana em direção à transição a um novo modo de produção e sociabilidade.
Direito