Segurança na Aplicação do Direito Público

Para mim, que vivi com intensidade todo esse processo, é agora uma honra e um prazer apresentar e recomendar este livro sobre a nova LINDB, escrito por professores e profissionais de relevo, alguns dos quais conheci há muitos anos pelas mãos do inesquecível Professor Almiro, e cuja trajetória venho acompanhando desde então com tanto proveito. O livro dá importante contribuição ao conhecimento e à efetividade da nova lei, além de trazer uma visão qualificada sobre seu potencial, desafios e possíveis riscos.

Carlos Ari Sundfeld
Professor Titular da FGV Direito SP.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.


Para além de um comentário sistemático, o texto - e isso é de se salientar de modo particular - agrega verticalidade ao debate, do que dá conta o grupo seleto de autores, todos profissionais e intelectuais experientes na temática versada, de tal sorte que o leitor não terá apenas um material e elevada qualidade para aplicar no exercício de suas funções, mas também uma doutrina que, embora a necessária concentração do conteúdo em limitado espaço, vai além da média dos comentários sintéticos e em parte superficiais editados até mesmo antes da entrada em vigor de importante legislação.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular e Coordenador do PPGD da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador. Aposentado do TJRS e Jurista.

Direito