Sistema Nacional de Educação e o PNE

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) – iniciada em janeiro de 2009 e que terá sua culminância em abril de 2010 – cujo conteúdo é objeto de estudo deste livro, constitui um marco histórico pela oportunidade democrática de avaliação e de formulação das políticas públicas de educação no Brasil. Convocada pelo Poder Público, e com apoio institucional do Ministério da Educação, a Conferência representa uma conquista da sociedade brasileira. Sua comissão organizadora, tanto nas etapas municipais, estadual ou nacional é constituída de representantes dos diversos segmentos educacionais e setores sociais da educação brasileira.

No nosso entendimento, este livro constitui, junto a outros trabalhos publicados, um acervo de conhecimentos em torno das discussões e embates sobre o Tema Central e os Eixos postos para a Conferência Nacional de Educação, perpassando por resultados de estudos de educadores renomados da região Nordeste, especificamente, do estado do Rio Grande do Norte, das seguintes Instituições: Universidade Federal, Universidade Estadual, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto.

Francisco das Chagas Fernandes