Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima

A obra explicita como funciona e com que códigos de violência opera o sistema penal em relação às mulheres, os sem-terra e o trânsito, ao tempo em que, pelos motivos explicitados, se insurge contra a continuada conversão de problemas de complexa envergadura no código crime-pena, apontando para a necessidade, vital e democrática, de inversão deste processo, através de uma repolarização: maximização da cidadania, da Constituição Cidadã e do Direito Constitucional (campo da positividade) e minimização da criminalização (campo da negatividade), num movimento conducente à superação da cultura e da engenharia punitiva e da dor e das mortes - da violência - que têm arrastado consigo.

Crime / Direito