Substituição Tributária no ICMS

Neste livro, o autor procura explicar o instituto da substituição tributária de maneira objetiva e com exemplos práticos para facilitar o entendimento e a sua aplicação no dia a dia do mundo tributário. Sumário - Capítulo 1 - O que é substituição tributária?; Capítulo 2 - Diferimento - Substituição tributária da operações antecedentes; Capítulo 3 - Substituição tributária nas prestações de serviços de transportes; Capítulo 4 - Substituição tributária da operações conseqüentes - ICMS retido na fonte - conceito; Capítulo 5 Substituição para frente - base de cálculo; Capítulo 6 - Substituição para frente - exemplos de cálculos e emissão de notas fiscais; Capítulo 7 - Substituição para frente - quando se aplica e quando não se aplica; Capítulo 8 - Substituição para frente - hipóteses de ressarcimento; Capítulo 9 - Substituição para frente - ICMS antecipado em aquisição interestadual; Capítulo 10 - Substituição para frente - dúvidas mais comuns - verbetes explicativos; Capítulo 11 - Substituição para frente - dúvidas mais comuns - perguntas e respostas; Capítulo 12 - Respostas a consultas sobre substituição tributária; Capítulo 13 - Exemplo prático da portaria CAT-71/99 - ressarcimento; Capítulo 14 - Legislação aplicável.

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