A presente obra é fruto da compilação de vários artigos elaborados pelos autores, a partir de estudos e pesquisas desenvolvidas no exercício do magistério superior do curso de Direito; na vivência acumulada no desempenho da profissão de delegados de polícia, observando a gênese das infrações penais e os mecanismos processuais dos quais lança mão o Estado para restabelecer a paz e a ordem pública, rompidas com a prática do ilícito.