Temas Essenciais de Direito Financeiro

“Temas Essenciais de Direito Financeiro” é o resultado das reflexões dos discentes do 3º semestre do curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia na disciplina “Ciência das Finanças e Direito Financeiro”, ministrada ao longo do 1º semestre de 2019.

Os trabalhos ora apresentados exprimem o surpreendente resultado do que foi, para muitos dos autores, uma dedicada primeira incursão na pesquisa jurídica a partir das mais instigantes questões, divididas em 4 linhas temáticas: i) Controle das Contas Públicas; ii) Precatórios; iii) Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal; e iv) Preços Públicos, Taxas e Natureza Jurídica.

A partir destas linhas, oferece-se ao leitor uma interessante marcha sobre algumas das relevantes controvérsias havidas no Direito Financeiro, estimulando-o ao pensar tal qual o foram estes jovens acadêmicos.

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