Este livro apresenta questões basilares à compreensão do direito e dos fenômenos jurídicos, como, por exemplos, seus principais aspectos históricos, sociais, políticos, filosóficos e dogmáticos, cujos fundamentos oferecem subsídios teóricos a fim de ampliar os horizontes e as possibilidades de interpretação, decisão e, por via de consequência, aplicação do direito, de acordo com uma concepção voltada ao pensamento crítico e exercício da cidadania.
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