Teoria do Fato Jurídico

Desde sua primeira edição, em 1985, esta obra vem obtendo o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, seu sucesso se revela nas suas sucessivas edições e em sua adoção, como livro obrigatório, nas grandes Universidades deste país, tanto nos cursos de graduação, como nos de especialização, de mestrado e de doutorado em direito.

Fiéis ao espírito científico que presidiu nosso trabalho desde a sua elaboração e em respeito à comunidade jurídica que prestigiou este livro, não nos comprazemos a repousar sobre os louros da vitória, mas, ao contrário, procuramos, incansavelmente, aprimorar, ampliando seu conteúdo, mantendo-o sempre atualizado pela discussão de temas novos, corrigindo seus defeitos, numa busca incessante pela perfeição, que sabemos, jamais iremos alcançar.

Esse empenho de mantê-la sempre viva e atual tornou-se um dever incontornável em face da adoção do novo Código Civil brasileiro, que nos impôs uma revisão substancial desta obra. Apesar de as categorias jurídicas do direito anterior terem permanecido praticamente as mesmas, o tratamento que lhes deu, em algumas espécies, o Legislador Civil de 2002, implicou modificações que não podem ser desconsideradas.

A partir da sua 12ª edição, a Teoria do fato jurídico: plano da existência tem seu conteúdo conformado ao sistema do Código Civil de 2002. Esperamos poder continuar aperfeiçoando-a, pondo-a em dia com o que exista de mais moderno na doutrina e jurisprudência.