Teoria Pura do Direito (RT Textos Fundamentais)

Entre os TEXTOS FUNDAMENTAIS, coleção de livros auxiliares ou complementares aos estudos do direito, a RT lança agora a 6.ª edição da clássica obra de Hans Kelsen intitulada Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre), resumo do livro Teoria Geral do Estado (Allgemeine Staatslehre) feito pelo próprio autor, tratando de aspectos de seu trabalho que deixaram de ser resolvidos na obra básica, texto este cuja tradução foi autorizada pela Presidência do Instituto Hans Kelsen, de Viena.
Ao publicar, em 1925, a Allgemeine Staatslehre, preleções universitárias, dizia Kelsen: “Ao resumir agora e completar os resultados de meus trabalhos monográficos anteriores, num sistema da Teoria Geral do Estado, observo, com mais nitidez do que antes, até onde minha obra se fundamenta na dos grandes, que me precederam, sentindo-me fortemente vinculado à orientação científica que, na Alemanha, teve, como representantes máximos, os nomes de Georg Jellinek, Paul Laband e Karl Friedrich von Gerber”.
A Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral do Estado são obras despretensiosas, sem referências bibliográficas no texto e no rodapé, sem pretensões polêmicas, destinando-se, ao contrário, a transmitir aos estudantes, em linguagem clara e estilo conciso, o pensamento do autor.
Teoria Pura do Direito
Versão Condensada pelo próprio autor