Tributação e Processo

Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fiscais, guerra fiscal, ICMS-importação, IRPJ, CSLL, Contribuição ao FUST e classificação dos tributos. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clarice Von Oertzen de Araujo, Cristiano Carvalho, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Henrique Longo, Karem Jureidini Dias, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcelo Salomão, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Paulo Cesar Conrado, Pedro Lunardelli, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.

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