Tutela Provisória - Novo Direito Processual Civil

O Novo Diploma Processual Civil além de trazer diversos e novos institutos, operou verdadeira revolução em alguns já existentes, como é o caso da Tutela Provisória. Referida técnica, se bem usada, fará com que as agruras do tempo, que sempre repousaram sobre os ombros do autor da demanda, agora passem aos ombros do réu, em uma dinâmica que até então nós, operadores do direito, não nos víamos acostumados. (...) Sem dúvida alguma a Tutela Provisória nos termos do novo código demonstra-se mais eficaz, porém exige ponderações quanto ao seu uso, o que tende a diminuir os pedidos de tutela antecipada que não apresentam verdadeira plausibilidade jurídica, de modo a evitar o uso descomedido do instituto. É um dos temas mais desafiadores, e que por isso merece nosso estudo e atenção, como advogados, magistrados, defensores públicos, promotores de justiça e estudantes de direito, bem como a atenção daqueles que pretendem realizar provas de concurso público que contemplem tal instituto em seu edital.