Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o “Vade Mecum Saraiva” consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora.
- Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral.
- É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB.
Alguns destaques desta edição:
- Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015);
- Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015;
- Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015);
- Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015);
- PEC do Orçamento Impositivo;
- Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015).
Direito