Atualmente, podemos observar a existência de uma série de garantias que visam assegurar os direitos das mulheres e meninas, bem como salvaguardar a integridade física e psíquica das mesmas. Contudo, a história nos mostra que a realidade nem sempre foi essa. Séculos de luta, resistência e reivindicações marcaram a evolução do pensamento humano no que concerne ao lugar ocupado pelo gênero feminino dentro do corpo social.
Nesta obra, o leitor poderá acompanhar os marcos históricos por trás da conquista de direitos pelas mulheres, os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudenciais que visam garantir o exercício de tais prerrogativas, e ainda se aprofundar sobre a efetividade ou não dos referidos institutos na busca pela segurança, liberdade autonomia e igualdade material entre homens e mulheres.
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