Controvérsias Jurídico-Contábeis

A união do Direito e da Contabilidade para consulta e atualização profissional. Com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e as alterações contábeis (IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16, etc.), surgiu a necessidade de um conteúdo que unisse a riqueza dessas duas áreas.
Controvérsias Jurídico-Contábeis discute as aproximações e os distanciamentos derivados das relações entre o Direito e a Contabilidade, abordando temas como contratos, arrendamento mercantil, programa de fidelidade, hedge accounting, earnout, participações societárias e renegociação de dívidas.

Sumário
Contratos de aluguel/arrendamento operacional: um caso especial de contrato executório?
Arrendamento mercantil: interface entre a normatização contábil e a legislação tributária
Programa fidelidade: reconhecimento de receita e tributação
A implementação do hedge accounting como mecanismo de governança corporativa e suas virtuosas consequências para fins da tributação sobre o lucro
Reflexões sobre o tratamento tributário de ganhos em transações de capital
O reconhecimento de receitas e os contratos do tipo bill-and-hold à luz do pronunciamento técnico CPC nº 47
Earnout – aproximação interdisciplinar e a IN nº 1.700/2017
Lacunas no tratamento fiscal da mais ou menos-valia de ativos e passivos na aquisição de participação societária – propostas de solução
Incertezas tributárias: paradoxos do provisionamento e as repercussões da ICPC 22
Ainda o ágio pago na aquisição de investimento
Realidade do “real adquirente”
Arrendamento mercantil: (nova) modificação de critérios contábeis e seus impactos fiscais no RTT 2.0
Renegociação de dívidas: reflexos do IRPJ e da CSLL sobre os valores justos registrados na troca de passivos financeiros
Efeitos do novo pronunciamento contábil nas variações cambiais sobre passivos de arrendamento
Avaliação das contingências oriundas de litígios: (des)alinhamento contábil/jurídico?
O cálculo do lucro da exploração e os impactos das mudanças contábeis: o caso das “despesas” de JCP
Entre contratos e receitas, as obrigações de desempenho
Alienação de investimentos sem perda de controle: visão contábil e impactos tributários
Neutralidade fiscal do padrão IFRS pós-lei nº 12.973/2014
As modificações contratuais no CPC 47 e IN RFB nº 1.771/2017
Índice remissivo

Administração / Didáticos / Técnico / Economia, Finanças