Pedro.Goncalves 05/05/2023
Uma eterna incógnita jurídica
Este livro, recomendado por um dos meus professores de direito no primeiro dia aula; afronta-nos com uma dualidade jurídica de importância fucral. Para além de mais uma doutrina que estudantes de direito precisam ler essa obra, à luz de um caso inventado, é uma aula no que tange a distinção de Jurispositivismo e jurinaturalismo, e ainda deixa-nos com a mente fomentando em questionamentos, sobretudo sobre a temática da condenação ou não dos quatro homens.
Vejo que a forma que o autor escolheu para dispor seu tema é singular e criativa, por meio da decisão de cada juiz, elebora-se argumentos interessantíssimos e fundamentados em diferentes visões doutrinárias sobre a função, definição e objetivo do ordenamento jurídico como um todo. Nesse viés, essa forma de dispor o conteúdo prende o leitor de início e conduz-o a ler faminto a cada página por mais.
A obra traz mais reflexões que quaisquer certezas. Põe-se em questão o fato da imparatividade de uma norma, o que a faz valer universalmente, bem como essa característica é o alicerse para a vigência desta, ou seja, poder-se-ia fazer uma exeção a norma posta sem que com isso todo o ordenamento jurídico caia em cheque? Além disso, a circustância do caso proposto é de condição do estado de natureza do homem ou de sociedade? Houve de fato um "contrato social" por parte dos envolvidos? Esse contrato poderia de fato ser celebrado?.
Ademais, pendo a parte desses questionamentos nichados ao âmbito jurídico, sinto que a grande questão desse livro, e da filosofia jurídica como um todo, é: saber se o direito deve visar à justiça ou àquilo positivado em norma imposta.
Recomento a leitura àqueles interessados na área jurídica, pois esse livro é um prato cheio. Não é à toa que foi recomendado por um exelente professor de Teoria do Direito