A Essencia do Direito

A presente obra traz uma Teoria Fundamental do Direito. Há um exame do que é o Direito e do que ele deve ser. Dentro de uma perspectiva humanista, é caracterizada a relação que deve haver entre o Direito, o Estado e a Sociedade. Faz-se apologia de uma Teoria da Norma Jurídica adequada às profundas exigencias éticas do Direito, assim como são apresentados os conceitos dos elementos que compoem o fenomeno jurídico. Finalmente, dentro do campo de discussoes mais frequentado pela filosofia contemporanea, analisa-se a relação entre Direito, Linguagem e Hermeneutica, formulando-se os pilares para a epistemologia jurídica, bem como definindo-se uma lógica jurídica material que possa corresponder aos contrastes dialéticos da existencia humana.