A Lei Maria da Penha na Justiça

A Lei Maria da Penha na Justiça Maria Berenice Dias


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A Lei Maria da Penha na Justiça





Quando, no futuro, escreverem a história do Direito das Famílias no Brasil, será impossível encontrar qualquer registro em que não conste expressamente a produção doutrinária, e a referência humana de Maria Berenice Dias, responsável pelos grandes avanços normativos e jurisprudenciais que tecem a rede de proteção dos direitos dos vulneráveis.
Vivemos em uma sociedade desigual, também na perspectiva de gênero. Dessa desigualdade, a violência contra as mulheres transborda das relações pessoais, contamina o espaço coletivo e impede o exercício real da democracia.
É pela sensibilidade de Maria Berenice que conheceremos, nessa obra consistente e atualizada, os avanços jurisprudenciais e a consolidação dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.
A luta pela igualdade e o combate à violência contra a mulher são imperativos, para quem, como Maria Berenice, não aceita que os direitos constitucionais sejam apenas formais.

“A Lei Maria da Penha na Justiça” é ferramenta indispensável para a tessitura de uma ética de igualdade. Para afirmação simbólica da repulsa à violência que mata mulheres. Para que o machismo não prevaleça.

É um enorme orgulho estar ao lado de Maria Berenice nessa luta.
Andréa Pachá

Direito

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on 30/8/20


Uma leitura pontual da Lei Maria da Penha com os comentários da jurista Maria Berenice Dias frisando da importância da referida norma para a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, sem deixar de fazer críticas a questões controvertidas da lei em exame.... leia mais

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