RT Mini Código 2013. CLT, Código De Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Trabalhista

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Revista dos Tribunais

2019

2016 páginas

2d 19h 12m

ISBN-13: 9788520346044

Português Brasileiro

Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos - sistemáticos da CF, CLT e CPC; alfabético-remissivo da CF; alfabético-remissivo da CLT, integrado com leis, súmulas e orientações jurisprudenciais; alfabético-remissivo do CPC, integrado com leis e súmulas; temático da legislação trabalhista; cronológico geral; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora; sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; motorista profissional - lei 12.619/2012; cooperativas de trabalho - lei 12.690/2012; altera o art. 193 da CLT - lei 12.740/2012; condicionamento do seguro desemprego - decreto 7.721/2012; medidas de continuidade de serviços públicos durante greves - decreto 7.777/2012 e benefício para gestantes nos deslocamentos às consultas de pré-natal e parto - portaria MS 68/2012.