Obediência Hierárquica -

Rolf Koerner Junior

Del Rey

2003

178 páginas

5h 56m

ISBN-10: 8573084308

Português Brasileiro

Este livro, de grande valor científico e prático, traz a matéria em estilo fluente, e a linguagem acessível do autor contribui imensamente para a apreensão de tão intrincado tema

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

A obediência hierárquica enquanto instituto do direito penal brasileiro é analisado com rigor e abordado com profundidade pelo autor nessa pequena grande obra. Tema que por vezes costuma ser tratado de forma muito simplista ou genérica em alguns manuais, a obediência hierárquica recebe toda uma atenção devida aqui que auxilia e muito o jurista a compreender melhor o instituto e onde este se situa na dogmática penal, tendo-se assim um trabalho de peso que enfatiza a importância de se olhar com o esmero devido para essa causa que exclui a culpabilidade do agente.

O autor abre a obra apresentando "o desenvolvimento histórico da obediência hierárquica na legislação penal brasileira", abordando não apenas o seu aspecto evolutivo no Brasil, mas também como se deu e avançou o instituto no direito como um todo. Rolf Koerner Junior passa então a tratar detidamente de cada aspecto que está relacionado ao instituto, discorrendo sobre o princípio de obediência à ordem, a obediência hierárquica compreendida pelos ramos do direito penal e do direito administrativo, as limitações ao dever de obediência, o exame de legalidade sobre a ordem, os requisitos do instituto, a natureza jurídica da obediência hierárquica e seus efeitos no direito penal, a hierarquia compreendida de forma mais específica no âmbito militar e muito mais, possibilitando ao leitor que se tenha uma compreensão de fato enfática sobre o tema estudado.

Prefaciando a obra, Juarez Cirino dos Santos registra que o livro é "o melhor trabalho do país sobre obediência hierárquica, construída com base em rigorosa pesquisa histórica da legislação, da jurisprudência e da literatura nacional e estrangeira sobre o assunto" - e é justamente o que se observa ao longo das pouco mais de cento e setenta páginas que compõem a obra, dano-se por conta aquele que a lê que há diversas especificidades sobre esse instituto que muitas vezes passam despercebidas nas tratativas (acadêmicas e práticas) sobre o tema. "Obediência Hierárquica" é assim uma excelente obra jurídica que, como poucas, enfrenta o tema com rigor e propriedade, contribuindo-se efetivamente para o campo da dogmática penal, constituindo assim um livro que faz jus à doutrina brasileira.