Direito Eleitoral (Tribunais e MPU) - Para os Concursos de Técnico e Analista dos TRE's e TSE

Jaime Barreiros Neto, Rafael Barretto

Editora Juspodivm

2019

752 páginas

1d 1h 4m

ISBN-13: 9788544222607

Português Brasileiro

IDEAL PARA OS CARGOS

Técnico e Analista dos TREs e TSE

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Teoria
- Quadros de ATENÇÃO com dicas e sinopses
- Tabelas e esquemas
- Questões comentadas, separadas por tema
- Legislação e jurisprudência relacionada ao final de cada capítulo
- Anotações aos inteiros teores do Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Inelegibilidades e Resolução 21.538/2003.
- Comentários às súmulas do STF, STJ e TSE relacionadas à matéria eleitoral.

CONFORME

- Lei 13.878/2019 - Altera a Lei das Eleições.
- Lei 13.877/2019 - Altera legislações relativas às regras eleitorais.
- Lei 13.834/2019 - Altera o Código Eleitoral.
- Lei 13.831/2019 -Altera a Lei dos Partidos Políticos.
- Res. TSE- 23.562/2018 -Acrescenta e altera dispositivos da Res. TSE 21.538/2003.
- Julgamento das ADI 5.525 e 5.889.