Presos Estrangeiros No Brasil - Aspectos Juridicos E Criminologicos

Artur De Brito Gueiros Souza

Lumen Juris

2020

328 páginas

10h 56m

ISBN-13: 9788537500538

Português Brasileiro

A tese objetiva verificar se os presos estrangeiros no Brasil sofrem discriminação institucional e apontar formas de solução ou atenuação dos problemas enfrentados por esse coletivo de presos. Discorre sobre as teorias criminológicas acerca da presente questão, abordando a situação empírica dos estrangeiros nos sistemas prisionais da generalidade dos países. Efetua levantamento de dados sobre os presos estrangeiros em todos os Estados do País, bem como pesquisa de campo junto aos estrangeiros reclusos no sistema prisional do Rio de Janeiro. Reconstrói a trajetória da punição, procurando enfocar tanto o tratamento diferenciado entre infratores nativos e forasteiros, bem como a elevação da prisão ao status de pena e seu impacto na homogeneização deste tratamento. A referida reconstrução se dá tanto no direito em geral quanto na história punitiva brasileira. Os repertórios de jurisprudências sobre o trato da presente questão são classificados e criticamente analisados, conforme as correntes majoritárias, intermediárias e minoritárias. Analisa-se o instituto da transferência de presos entre países, compreendendo-a como mecanismo de solução ou atenuação das dificuldades enfrentadas com relação aos presos estrangeiros, bem como os pressupostos de sua compatibilidade no ordenamento jurídico do Brasil.