Justiça Ecológica - Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras

Shalom Moreira Baltazar

Juruá

2019

262 páginas

8h 44m

ISBN-13: 9788536291949

Português Brasileiro

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

A obra promove uma abordagem densa e profunda acerca da proteção integral do meio ambiente no âmbito jurídico e a forma pela qual os Tribunais Superiores lidam com o tema, repercutindo assim em uma jurisprudência que enseja em uma atenta análise. Essa análise - atenciosa, meticulosa, analítica propriamente - é feita com propriedade pelo autor da obra, tendo-se assim um estudo com bastante ênfase em diversos julgados que lidam com a matéria ao longo dos anos na justiça brasileira, consolidando-se em um padrão bastante peculiar que é evidenciado neste trabalho.

Ao longo de duzentas e cinquenta páginas, a obra explica o conceito de proteção integral do meio ambiente ao mesmo tempo em que enfatiza a relevância da teoria do direito para essa disciplina via jurisdição. No primeiro capítulo, a jurisdição ambiental brasileira é apresentada como um todo por meio de diferentes discursos que a promovem e explicam. No segundo, a proteção integral do meio ambiente é analisada enquanto estando presente em algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. No terceiro, a proteção integral do meio ambiente é analisada enquanto estando presente em algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça. No quarto e último capítulo, há o enfrentamento dos desafios da jurisdição ambiental brasileira, promovendo-se assim uma abordagem crítica sobre o tema.

Conforme pontua o autor na introdução da obra, "a problematização proposta trata: de desacordos conceituais (teóricos) prévios sobre o direito que se vislumbram ainda latente em sociedade; do "pamprincipiologismo" enquanto técnica de validade e interpretação; além de limites das propostas jusnaturalista, juspositivista e sua relação com o neo(pós)positivismo", evidenciado desde logo a forma e a seriedade pelas quais o tema é explorado. Tem-se assim uma excelente obra sobre o tema que repercute no pensar e repensar crítico da jurisdição ambiental no Brasil.