Manual de Direito do Trabalho -

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Juspodivm

2020

1328 páginas

1d 20h 16m

ISBN-13: 9788544233009

Português Brasileiro

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.
O livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso – sem ser superficial – da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
A presente edição está atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista.

CONFORME:
- Lei 13.932/2019 – Modifica disposições sobre o FGTS
- Lei 13.877/2019 – Altera a CLT
- Lei 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 – Trabalho temporário
- Decreto 9.830/2019 – Regulamenta dispositivos da LINDB