Esta obra busca contribuir com a produção da história crítica do direito brasileiro por meio do estudo das ocorrências do crime de redução de pessoas livres à escravidão, previsto no artigo 179 do Código Criminal do Império do Brasil
Esta obra busca contribuir com a produção da história crítica do direito brasileiro por meio do estudo das ocorrências do crime de redução de pessoas livres à escravidão, previsto no artigo 179 do Código Criminal do Império do Brasil