Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são do nosso cotidiano e do nosso imaginário. Também porque possibilita leituras de códigos de conviviabilidade e sociabilidade incrustados num modo de ser culturalmente construído em tempo e lugar. Tratar sobre nossa realidade jurídica a partir de filmes nacionais oportuniza uma leitura que faculta uma interligação com o aspecto social e cultural do país, em diversos momentos históricos. Trata-se de uma obra inicial desse movimento de observar com o filtro do Direito as obras produzidas por nossa indústria cinematográfica. Apesar de 47 obras do nosso cinema terem sido analisadas juridicamente, sobre vários vieses disciplinares, nesta coletânea, em 51 resenhas e artigos, por 75 pesquisadores de Norte a Sul do país, ainda falta muito trabalho a ser feito, pois o audiovisual produzido aqui e sobre o Brasil, seja a partir de filmes, séries, novelas, por homens e mulheres cineastas, documentaristas, autores de novela, têm uma importância imensa para a compreensão de momentos históricos, problemas sociais e temas jurídicos que podem ser distribuídos de acordo com o recorte temático que se pretenda investigar. As obras cinematográficas desta coletânea, integralmente nacionais, podem ser usadas didaticamente e viabilizam a reflexão e a construção de um saber jurídico que valoriza o pensar e o discurso argumentativo, seja oral, como numa aula, cine jurídico ou roda de debate, ou numa oficina de escrita, quando há a possibilidade de criação de um texto com novos olhares e questionamentos plurais, subjetivos e idiossincráticos, numa interlocução teórica criativa que enseja, inclusive, a publicação em periódicos científicos, fonte de construção do saber que cresce longe dos manuais, compêndios e tratados. A reflexão estética que o cinema proporciona é múltipla; é um exercício hermenêutico importante que legitima o conceito de “obra aberta” de Umberto Eco. Sendo assim, cada espectador, estudante e profissional do Direito completa uma obra inauguralmente estática, cinematográfica ou legalista, e cria inúmeras possibilidades de apreciação num exercício ininterrupto de produção de conhecimento sobre múltiplas cartografias jurídicas de saber e poder.
Direito e cinema brasileiro -
Ezilda Melo; Marco Aurélio Serau Júnior; Willis Santiago Guerra Filho
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Ver maisReunindo pesquisadores de todo o Brasil, articulando as diversas áreas do Direito com várias películas do cinema nacional, o livro "Direito e Cinema Brasileiro" traz 51 ensaios que versam sobre a temática presente em seu título pelas mais variadas vertentes, sempre com o enfoque de lançar luz sobre questões jurídicas cuja existência dessas muitas vezes somente é percebida justamente por conta daquele brilho que é reproduzido pelas reflexões proporcionadas pelos filmes abordados. Organizada por Ezilda Melo, Marco Aurélio Serau Júnior e Willis Santiago Guerra Filho, a obra coletiva possibilita assim vários encontros entre o cinema nacional e o Direito em seus vários ramos, ensejando em pontos de vistas fílmicos e jurídicos que somente são possíveis a partir desse diálogo interdisciplinar. Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Direito Civil, Direito de Família, Direito do Trabalho, enfim, os vários ramos do Direito se fazem presentes na obra, cujos diálogos contemplam ainda disciplinas que vão além, como a filosofia, a sociologia e ainda outras. Dentre os tantos filmes abordados nos capítulos que compõem a obra, há "O Auto da Compadecida", "Tropa de Elite", "Capitu", "Que Horas Ela Volta?", "Bye Bye Brasil", "Cidade de Deus", "O Homem que Copiava", "Os Saltimbancos Trapalhões", "Bicho de Sete Cabeças", "Carandiru" e muitos outros, todos recebendo olhares diversos que possibilitam outras e novas formas de se olhar não apenas para situações jurídicas, mas também para muito do que se faz presente na dinâmica social atual. Questões de gênero, feminismo, democracia, deveres do Estado, relações empregatícias, criminalidade, operações estatais de combate ao crime e tantos outros temas permeiam as diversas páginas da obra, tendo assim um amplo material de pesquisa que agrada os olhos do leitor ao considerar a forma própria com a qual cada tema é trabalhado. Os trabalhos são primorosos, dando ao livro um aspecto próprio que se traduz no êxito de um projeto bem feito que se consolidou mediante a publicação de algo robusto e sério que cativa o leitor já desde a capa que anuncia a proposta. Perspectivas do jurídico que são trabalhadas a partir da análise e conjunto a filmes nacionais - tem-se aí um algo singular que merece crédito já por sua particularidade. Somado a isso, a gama de autores que propõem reflexões diversas, ensejando numa leitura pensativa e ao mesmo tempo agradável a todo aquele que se aventurar nas mais de 600 páginas que constituem o livro. Trata-se assim de uma obra de peso que muito contribui para o movimento do "direito e arte" no Brasil, servindo como referencial nesse âmbito.
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