O objetivo da coletânea é exatamente o de estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis.
O objetivo da coletânea é exatamente o de estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis.