Defensoria Pública -

Frederico Rodrigues Viana de Lima

Jus Podium

2010

536 páginas

17h 52m

ISBN-13: 9788577612703

Português Brasileiro

O presente trabalho traz um olhar extenso acerca desta importante instituição, expondo a sua estrutura, os seus princípios, as suas funções e objetivos, a sua ramificação, os agentes públicos que a integram, além de todo o regramento jurídico a ela pertinente. O texto é permeado com a jurisprudência (principalmente) do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como com questões exigidas nos concursos para a Defensoria Pública.