As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil -

Raymundo Nina Rodrigues

SciELO - Centro Edelstein de Pesquisas Sociais

2011

130 páginas

4h 20m

ISBN-10: B010FZ2804

Português Brasileiro

Data de 1894 a primeira edição deste livro, resultante de lições ministradas na Faculdade de Medicina da Bahia pelo autor, pioneiro dos estudos da cultura negra no Brasil. Nina Rodrigues associa as diversas manifestações de criminalidade ao estágio de desenvolvimento intelectual e moral dos grupos sociais, defendendo diferentes critérios de responsabilidade penal para cada segmento étnico da população brasileira.

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Durante todo o livro Nina Rodrigues reforça sua crença na pseudo justificativa dada pela ciência da época que falava sobre "desigualdade biológica" entre raças. Pela ótica médico-jurídico o autor acreditava que as raças "selvagens", negras e indígenas, eram inferiores intelectual e socialmente e, por isso, deveriam ter penas diferenciadas em comparação aos brancos.
As penas deveriam ser atenuadas devido a imputabilidade penal desses indivíduos, já eles não poderiam ser responsabilizados por seus próprios atos. O autor ia contra a corrente da época, que se baseava no código pena italiano, que influenciou o código brasileiro à época, que reforçava a intenção, livre-arbítrio, - o querer do indivíduo para execução de suas penas.

É um livro indigesto, no mínimo. Mas dá para compreender muito bem o processo eugenista que assolou o país no começo do século XX.