Constitucionalização do Direito: - A A Constituição como lócus da Hermenêutica Jurídica

André Gustavo Corrêa de Andrade

Lumen Juris

2003

551 páginas

18h 22m

ISBN-10: 8573873515

Português Brasileiro

A obra é dividida em duas partes. Na primeira, são reunidos trabalhos que cuidam de temas essenciais de Direito Constitucional, tais como o da concretização dos direitos fundamentais-sociais. São analisados princípios constitucionais, como a Impessoalidade, da Proporcionalidade, da Ponderação e do Devido Processo do Direito. Na segunda parte, são agrupados trabalhos que abordam temas variados de Direito, sempre examinados à luz da Constituição. Apresentam-se estudos que relacionam princípios constitucionais com o novo Código Civil, o Direito do Consumidor, a Responsabilidade Civil, o Mandado de Segurança, o Direito Administrativo, O Direito Penal, O Processo Civil, os Direitos Difusos e Coletivos, o Estatuto da Criança e do Adolescente. A liberdade de expressão e informação é tema recorrente de alguns trabalhos, com enfoques variados.