Filosofia do Direito -

Isis Aparecida Conceição

KLS

2016

260 páginas

8h 40m

ISBN-13: 9788584824182

Português Brasileiro

O direito reflete a sociedade e o mundo. Assim como o ser humano, esta
ciência social aplicada evolui e aprimora-se. As crises de paradigmas da história
da humanidade refletem-se no Direito e a Filosofia é a disciplina responsável por
intermediar este diálogo necessário entre os inúmeros fenômenos e o direito. Para
que serve a lei? Toda lei promove justiça? Leis injustas devem ser obedecidas?
O extremo tecnicismo levou, por exemplo, a Alemanha ao Estado nazista, onde
todos os procedimentos eram regulados por leis e nem por isso foram aceitos ou
tolerados pela humanidade. Nos dias atuais penas de morte, leis cruéis, trazidas
nos noticiários mostram que aceitar sem críticas as normas e instituições jurídicas
pode também levar sociedades à barbárie e este não é o objetivo do direito na
contemporaneidade e em democracias republicanas, a exemplo do Brasil, EUA,
França, etc.
É por este motivo, também, que a resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) passou a exigir do profissional do Direito, que este pense esta disciplina em
todas as suas complexidades nos concursos diversos da área jurídica. Aprendem,
assim, a questionar e problematizar os temas jurídicos que surgem a todo o dia,
resultados da velocidade da contemporaneidade, aprendem a interpretar as normas
da melhor forma, transmitir suas interpretações de forma coerente, argumentar
a fim de convencer a superioridade de sua concepção de justiça, e todas essas
práticas jusfilosóficas garantem a adaptação do direito à contemporaneidade, e,
por isso, são tão importantes.
No decorrer do curso, as quatro unidades e dezesseis seções, aprenderemos
como utilizar os conceitos que lhe serão apresentados na solução de uma
situação-problema. A Situação-Problema (SP) está vinculada à Situação Geradora
de Aprendizagem (SGA) da unidade e para solucioná-la você será convidado a
pensar como um assistente de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, ou como
um Advogado Geral da União, ou como um Advogado em início de carreira, como
um Juiz, um Promotor. Você aprenderá como a Filosofia do Direito pode ajudá-lo
a solucionar os conflitos jurídicos/legais do cotidiano e notará como ela se faz
presente nos casos onde não é possível apenas a aplicação direta da lei.
Pense que, convencer um juiz de que a sua interpretação é equivocada, e
convencê-lo a decidir conforme a sua interpretação do que é o direito é todo
uma prática jusfilosófica lógico interpretativa, como você aprenderá nas unidades
1 e 4. Ponderar soluções para conflitos não previstos nas leis, e trazê-los de forma
coerente e alinhada com a ciência do direito, é produzir novo conhecimento
jurídico. A prática do bom profissional do Direito é toda uma prática filosófica,
como você aprenderá.
Conheceremos, também, a história do pensamento jusfilosófico, desde a
pré Grécia Antiga até o pensamento contemporâneo no Brasil e no mundo da
Jusfilosofia nas unidades 1 e 2.
Você irá qualificar o seu pensar jurídico e distinguir-se do lugar comum do que
é a prática jurídica aprofundando os valores, pensando consequências sociais e
políticas de sua atuação, e qualificando sua prática nas unidades 3 e 4 do curso.
Vamos lá?

Resenhas (2)

4 (Muito bom)

O pressentimento que tive é que a autora está falando coisas do direito para pessoas do ensino fundamental II… Lendo esse livro eu senti as mesmas coisas que eu sentia quando via filosofia no 6° ano. Mas, as situações problemas apresentadas por ela enriqueceram essa obra com toda certeza. Isso porque nos faz realmente analisar a concretude a partir do direito e da filosofia.