Propriedade Privada e Direito à Moradia - Uma Crítica

Diogo de Calasans Melo Andrade

Ideias & Letras

2018

487 páginas

16h 14m

ISBN-13: 9788555800481

Português Brasileiro

"O presente livro de Diogo de Calasans Melo Andrade parte desse horizonte de crítica plena das formas sociais capitalistas, bebendo nas bases de Marx, Engels e Pachukanis, dentre outros. Aqui, toda a crítica do capitalismo, do Estado e do direito é direcionada à questão da moradia. Sem se valer do discurso fácil do juspositivismo, de uma mera exegese do direito constitucional à habitação, Andrade expõe o cerne da moradia como mercadoria, extraindo daí as contradições tanto de um direito que se louva como garantista e promovedor da dignidade humana quanto, também, do Estado e suas políticas públicas. A propriedade privada e a acumulação têm papel central na organização das cidades e na garantia da abundância espacial de alguns e da privatização de muitos. Daí, aponta Andrade, a materialidade da moradia deve ser descoberta no mercado. Na economia capitalista, o espaço urbano é um de seus produtos mais centrais: não só pela demanda de cada habitante pelo teto como, ainda, pela especulação financeira que faz do local e do mundial uma só especialidade da acumulação." - Alysson Leandro Mascaro (Professor da Faculdade de Direito da USP)