Sustentabilidade - Direito ao Futuro

Juarez Freitas

Fórum

2019

413 páginas

13h 46m

ISBN-13: 9788545005896

Português Brasileiro

Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, de maneira avançada e sistemática, sobre o tema decisivo da Sustentabilidade: direito ao futuro (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Formula alternativas para o cumprimento exitoso de objetivos do desenvolvimento sustentável, positivados em nosso ordenamento constitucional (entre os quais, a educação de qualidade, o trabalho decente e o pleno reconhecimento da titularidade das gerações presentes e futuras).

Em diálogo com as pesquisas de ponta recentes, demonstra notável consistência e coerência no exame multidimensional do desenvolvimento (nas dimensões jurídico-política, ética, ambiental, social e econômica). Em obra adotada em programas de pós-graduação e graduação, o autor salienta que a sustentabilidade é um princípio constitucional de caráter vinculante, que tem o condão de modificar inteiramente nossas compreensões sobre o Direito, em todas as áreas, com ênfase para o Direito Administrativo, o Direito Ambiental, o Direito Tributário e a Hermenêutica Constitucional.

Para ilustrar, as contratações públicas terão de ser sustentáveis, sob pena de manifesta antijuridicidade. Revela falácias, vieses e armadilhas psicológicas que atrasam a implementação de modos sustentáveis de produção, consumo e pós-consumo, com os respectivos antídotos. Ressalta o peso transversal dos princípios da prevenção, da precaução e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e serviços. Aponta a cogência de transições no horizonte, como as relacionadas à economia digital e ao fim dos veículos a combustão, metas assumidas em países avançados. Agrega promissores insights e valiosas propostas de revisão fundamentada de categorias jurídicas, éticas e políticas.

Eis um livro consagrado, que contribui notavelmente para a mudança de paradigma dos estudos jurídicos. Trata-se, pois, de verdadeira obra-chave para compreender um dos maiores desafios do Século XXI.