Curso de Direito Constitucional -

Bernardo Gonçalves Fernandes

JusPodivm

2020

2208 páginas

3d 1h 36m

ISBN-13: 9788544234693

Português Brasileiro

A 12ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados e ampliados, temas como: Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto das Pessoas com Deficiência, o Papel das Cortes Constitucionais, Tribunal do Júri, a nova Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a EC nº 103/2019 da Reforma da Previdência, entre vários outros assuntos.

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

COMPLETO

O Curso do Bernardo Gonçalves Fernandes é o que tem de mais COMPLETO atualmente em Direito Constitucional. Não é um simples manual, é um verdadeiro curso que te acompanha desde Teoria da Constituição até o final da matéria. Referenciado em vários editais de concurso, vale muito a pena a leitura para se tornar no minimo um ''constitucionalista amador''.