Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos

Humberto Ávila

Malheiros Editores

2019

240 páginas

8h 0m

ISBN-10: 8539204525

Português Brasileiro

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.

Resenhas (3)

5 (Perfeito)

O clássico estudo de Humberto Ávila

Teoria dos Princípios já pode ser considerado um clássico da literatura jurídica, não apenas brasileira, mas mundial.
A profundidade com que Ávila trabalha o velho debate regras X princípios é digna de aplausos. Sua inovação frente à teoria de Dworkin e Alexy surpreende, apesar de esbarrar na brilhante obra de Virgílio Afonso da Silva, intitulada Direitos Fundamentais.
A obra de Virgílio dialoga criticamente com este brilhante livro que já está em sua 18 edição. Confesso, até agora, não saber ainda qual dos dois autores possuem a argumentação mais perpiscaz.
De um lado, Virgílio retomando a teoria de Alexy, seu orientador, e de outro Humberto Ávila, já consolidado na Ciência do Direito, trazendo seus inovadores e mais aprofundados conceitos de regras, princípios e postulados.

Ambos leituras obrigatórias para os amantes da Teoria do Direito e do Direito Constitucional.