Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal

Augusto Newton Chucri, Eduardo Rauber Gonçalves, João Aurino de Melo Filho, Leonardo Munareto Bajerski, Luiz Henrique Teixeira da Silva, Marcelo Polo, Marcos Paulo Sandri, Marilei Fortuna Godoi

JusPODIVM

2020

1200 páginas

1d 16h 0m

ISBN-13: 9788544232613

Português Brasileiro

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- Formação do título executivo
- Competência em Execução Fiscal
- Legitimidade no processo de Execução Fiscal
- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas
- Indisponibilidades e restrições patrimoniais
- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia
- Fraude à execução
- Expropriação do bens penhorado
- Suspensão da Execução e Extinção da Execução
- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade
- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito
- Ação declaratória em matéria fiscal
- Mandado de segurança

E muito mais!!!

AUTORES:

Augusto Newton Chucri
Eduardo Rauber Gonçalves
João Aurino de Melo Filho
Leonardo Munareto Bajerski
Luiz Henrique Teixeira da Silva
Marcelo Polo
Marcos Paulo Sandri
Marilei Fortuna Godoi

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?
As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.
Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.
Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.
Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.
João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.
A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.
Parabéns ao time e à Editora! Fredie Didier Jr.
Fechamento: 07/02/2020.