DIREITO DO CONSUMIDOR: Código Comentado e Jurisprudência -

Leonardo de Medeiros Garcia

JusPodivm

2015

574 páginas

19h 8m

ISBN-10: 8544202985

Português Brasileiro

Este livro apresenta o Código de Defesa do Consumidor comentado, com abordagem direta, jurisprudência e doutrina autorizadas, representando material essencial para o dia-a-dia do operador jurídico e do estudante e, principalmente, fundamental para quem almeja obter maior conhecimento sobre o Direito do Consumidor.
Sua abordagem abrange em cada artigo a aplicação dos pontos-chave e as informações mais relevantes para estudo e prática da matéria. A obra ainda oferece um paralelo com o Novo Código Civil, uma vez que este trouxe vários institutos e princípios contemplados no Direito do Consumidor, tais como: institutos da lesão, da onerosidade excessiva, da oferta, entre outros.
Certamente, esta obra será instrumento útil e de grande valia para o conhecimento mais aprofundado de matéria tão instigante, que é o Direito do Consumidor, servindo, sobretudo, como ferramenta segura para facilitar as atividades de estudantes, professores, advogados, Ministério Público e magistrados na preparação para superar qualquer debate ou questão sobre o tema.
Esta obra contém:
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Perda de uma chance
Venire contra factum propium
Supressio / Surrectio
Adimplemento substancial
Tu quoque